Foi demitida grávida?
Saiba como garantir seus direitos trabalhistas
Nossa equipe jurídica está pronta para garantir que seus direitos sejam respeitados.
Gestantes têm estabilidade no emprego garantida por lei
A lei trabalhista assegura às grávidas o direito à estabilidade no emprego desde o início da gravidez até cinco meses após o parto. Isso significa que a empresa não pode demiti-la sem justa causa.
Se você foi demitida grávida, nossa equipe de advogados está aqui para ajudá-la a reverter essa situação e garantir seus direitos.
Como funciona a estabilidade no emprego para gestantes?
A estabilidade no emprego para gestantes inicia no momento em que a gravidez começa, não sendo necessário informar a empresa de imediato.
Essa estabilidade se estende até cinco meses após o parto, sendo quatro meses da licença maternidade e mais um mês garantido pela lei.
Nossa equipe jurídica está preparada para garantir que você tenha o apoio necessário para cuidar de sua família.
Como funciona a estabilidade no emprego para gestantes?
Se você foi demitida e posteriormente descobriu que estava grávida no momento da demissão, a lei ainda protege seus direitos.
A empresa pode ser obrigada a indenizá-la ou a recontratá-la, garantindo que seus direitos sejam respeitados. Veja o que fazer:
Comunique à empresa, por escrito, que está reivindicando seus direitos.
Apresente provas da gestação no momento da demissão.
Você tem até dois anos para buscar seus direitos.
Seus direitos ao ser demitida grávida
Reintegração
A empresa deve recontratá-la, garantindo todos os direitos como funcionária.
Indenização
A empresa deve pagar todos os salários e benefícios correspondentes ao período de estabilidade.
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Essa empresa trabalha exclusivamente com serviços jurídicos.
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