Foi demitida grávida? Saiba como garantir seus direitos trabalhistas
Se você foi demitida durante a gravidez, é fundamental conhecer seus direitos. A legislação trabalhista protege as gestantes contra demissões sem justa causa. Nossa equipe jurídica está pronta para garantir que seus direitos sejam respeitados.
Gestantes têm estabilidade no emprego garantida por lei
A lei trabalhista assegura às grávidas o direito à estabilidade no emprego desde o início da gravidez até cinco meses após o parto. Isso significa que a empresa não pode demiti-la sem justa causa, garantindo sua segurança e a do seu bebê durante esse período tão importante.
Infelizmente, muitas empresas ignoram essa proteção, causando prejuízos para a trabalhadora e sua família. Se você foi demitida grávida, nossa equipe de advogados está aqui para ajudá-la a reverter essa situação e garantir seus direitos.
Como funciona a estabilidade no emprego para gestantes?
A estabilidade no emprego para gestantes inicia no momento em que a gravidez começa, não sendo necessário informar a empresa de imediato. Essa estabilidade se estende até cinco meses após o parto, sendo quatro meses da licença maternidade e mais um mês garantido pela lei.
Essa proteção existe para que a gestante tenha tranquilidade durante esse momento único, sem a pressão de perder o emprego. Nossa equipe jurídica está preparada para garantir que você tenha o apoio necessário para cuidar de sua família.
Como funciona a estabilidade no emprego para gestantes?
Se você foi demitida e, posteriormente, descobriu que estava grávida no momento da demissão, a lei ainda protege seus direitos. O início da estabilidade ocorre com o início da gravidez, independentemente de quando a gestação foi descoberta.
A empresa pode ser obrigada a indenizá-la ou a recontratá-la, garantindo que seus direitos sejam respeitados. Veja o que fazer:
Comunique à empresa, por escrito, que está reivindicando seus direitos.
Apresente provas da gestação no momento da demissão.
Você tem até dois anos para buscar seus direitos. Nossa equipe está à disposição para analisar seu caso e oferecer a melhor solução jurídica.
Seus direitos ao ser demitida grávida
Se a empresa desrespeitar a lei e você for demitida grávida, você tem dois direitos principais:
Reintegração
A empresa deve recontratá-la, garantindo todos os direitos como funcionária.
Indenização
A empresa deve pagar todos os salários e benefícios correspondentes ao período de estabilidade.
Caso a empresa se recuse a cumprir a lei, nossa equipe de advogados especializados está pronta para agir e garantir que seus direitos sejam protegidos.
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